Trabalho de Historia!!

Significados de Democracia

Origens do Conceito

A palavra democracia tem sua origem na Grécia Antiga (demo=povo e kracia=governo). Este sistema de governo foi desenvolvido em Atenas (uma das principais cidades da Grécia Antiga). Embora tenha sido o berço da democracia, nem todos podiam participar nesta cidade. Mulheres, estrangeiros, escravos e crianças não participavam das decisões políticas da cidade. Portanto, esta forma antiga de democracia era bem limitada.

Atualmente a democracia é exercida, na maioria dos países, de forma mais participativa. É uma forma de governo do povo e para o povo.

Existem várias formas de democracia na atualidade, porém as mais comuns são: direta e indireta.

Na democracia direta, o povo, através de plebiscisto, referendo ou outras formas de consultas populares, pode decidir diretamente sobre assuntos políticos ou administrativos de sua cidade, estado ou país. Não existem intermediários (deputados, senadores, vereadores). Esta forma não é muito comum na atualidade.

Na democracia indireta, o povo também participa, porém através do voto, elegendo seus representantes (deputados, senadores, vereadores) que tomam decisões em novo daqueles que os elegeram. Esta forma também é conhecida como democracia representativa.

Nosso país segue o sistema de democracia representativa. Existe a obrigatoriedade do voto, diferente do que ocorre em países como os Estados Unidos, onde o voto é facultativo (vota quem quer). Porém, no Brasil o voto é obrigatório para os cidadãos que estão na faixa etária entre 18 e 65 anos. Com 16 ou 17 anos, o jovem já pode votar, porém nesta faixa etária o voto é facultativo, assim como para os idosos que possuem mais de 65 anos.

No Brasil elegemos nossos representantes e governantes. É o povo quem escolhe os integrantes do poder legislativo (aqueles que fazem as leis e votam nelas – deputados, senadores e vereadores) e do executivo (administram e governam – prefeitos, governadores e presidente da ).

A aplicação da democracia

1- Política (pólis=cidade grega, cidade-estado)

É uma forma de gestão da pólis. Ou seja, é tudo que se refere ao coletivo, que diz respeito a todos - ou a uma parte significativa, evidentemente. A política seria uma alternativa às outras formas de gestão da cidade (como a tirania ou a anarquia). A política estaria para a tirania como a diplomacia está para a guerra: é uma forma de se resolver os problemas sem recorrer à violência. Pelo contrário, utilizando aquilo que nos é tão precioso: a razão.

2- Isonomia: (iso=mesmo, igual / nomia=regras, normas)

Todos os homens estão sujeitos às mesmas leis e normas - ou seja, ninguém é "semi-deus", somos todos homens, e os homens devem ter os mesmos direitos e deveres na sociedade. Começa, aqui, uma busca pela objetividade da "gestão do coletivo". As normas e leis não podem ser mudadas, como as vontades de um imperador: elas são compartilhadas por todos.

3- Isegoria:

Todos os cidadãos têm igual direito de manifestar sua opinião política para todos os outros. A palavra de dois homens têm igual valor perante a sociedade. Quando as opiniões divergem, é preciso que se discuta a questão. Através do discurso, da fala, os cidadãos têm o direito de convencer os outros sobre seu ponto de vista.

Nenhum homem detém toda a verdade sobre as coisas. Assim, os homens não conseguem falar verdades, podem ter apenas opiniões (doxa). E muitas vezes essas opiniões divergem quanto a problemas comuns. Para o madeireiro é bom estimular o desenvolvimento frenético da Amazõnia, enquanto para os índios, seringueiros e a opinião midiática global isso não é desejável. Mas todos gostam de comprar produtos amazônicos.

Não há uma verdade clara. As pessoas precisam discutir, com inteligência e clareza, para chegar num acordo. Neste processo, cada um utiliza os meios disponíveis para persuadir o outro. Mudar a opinião do outro. Sem o esforço de persuasão, a democracia não é possível.

Resta, portanto, a questão: o que queremos dizer com persuasão? Quando as formas de persuasão são violentas? Quando são democráticas? Quando são educacionais?

OBS: vou adicionar mais um conceito, apenas para lembrar o óbvio:

Democracia: (demo=povo / cracia=poder)

O povo governado pelo povo. Seria o mesmo que Isocracia. Um ideal aparentemente simples e trivial, que até hoje estamos tentando praticar - e mesmo formular.

A democracia atraves do seculos

A Democracia surgiu na Grécia onde o governo era realmente exercido pelo povo, que fazia reuniões em praça pública para tratar de vários assuntos e problemas, era a chamada Democracia Direta. Neste tipo de democracia, as decisões são tomadas em assembléias públicas. Com o crescimento das populações, as reuniões em praça pública ficaram impossíveis de acontecer, surgiu, então um novo tipo de Democracia, a Democracia Representativa, onde o povo se reúne e escolhe – por meio do voto – os representantes que irão tomar decisões em seu nome. Este é o processo mais comum de tomada de decisão nos governos democráticos, também chamado de mandato político.

Esta participação pode ocorrer através de eleições, plebiscitos e referendos. Dentro de uma democracia, as pessoas possuem liberdade de expressão e manifestações de suas opiniões. A maior parte das nações do mundo atual seguem o sistema democrático.

Embora tenha surgido na Grécia Antiga, a democracia foi pouco usada pelos países até o século XIX. Até este século, grande parte dos países do mundo usavam sistemas políticos que colocavam o poder de decisão nas mãos dos governantes. Já no século XX, a democracia passou a ser predominante no mundo.

A origem da democracia moderna

Nos tempos de hoje , na democracia moderna, os Estados Unidos foi a primeira nação a criar um sistema democrático moderno. Isso decorreu por causa da vitoria da guerra que teve sobre os britânicos.

Na atualidade a democracia embora estejam notavelmente disseminadas no mundo de hoje e seja difícil encontrar argumentos doutrinários contrários a elas que mereçam consenso, em muitas áreas do mundo as ideias democráticas não são postas em prática pelos sistemas políticos.

A democracia americana, entretanto, só funcionou porque os americanos criaram outro princípio político fundamental nos dias atuais: o conceito de federação. Estabelecidos em uma confederação logo após sua independência, a promulgação da Constituição Americana transformou o país em uma federação, dando origem à distinção entre níveis de poder e vinculando a participação política do cidadão não apenas a questões de sua localidade, mas também à própria escolha do presidente do país – daí advém o sistema eleitoral americano que se perpetua até os dias de hoje.

Democracia e liberalismo no seculo XIX

Revoluções liberais e ideias democraticas

Conjunto de mutações políticas e sociais ocorridas na sequência do legado ideológico da Revolução Francesa e já prenunciadas na Revolução Americana. Representaram o fim das estruturas do Antigo Regime, no que concerne à classe dominante (que passa a ser a burguesia), às instituições (surgem as monarquias constitucionais), à ordem internacional (dá-se a independência de uma série de territórios), etc. O liberalismo, no século XVIII, preconizava a ideia de progresso baseado na liberdade do indivíduo ou da comunidade contra a autoridade absoluta do poder real ou eclesiástico. Significava a existência de um conjunto de liberdades e garantias sob o primado da Razão contra o da Tradição, alicerçadas no Direito Natural contra os privilégios de classe. A liberdade política, defendida por homens como Montesquieu e Rousseau, tinha paralelo também na economia, visível na máxima Laissez faire, laissez passer, le monde va de lui même. Todos estes conceitos foram primeiramente idealizados e aplicados de forma gradual e parcial na Inglaterra, onde a "aliança" entre setores da burguesia e da nobreza resultou, como exemplo mais notório, na transformação, no século XVII, das Cortes em Parlamento, dele saindo em 1680 a primeira Declaração de Direitos baseados em princípios liberais. Esta conciliação de interesses servirá de base política para as revoluções Agrícola e Industrial inglesas do século XVIII.

A época das Luzes, tempo de gestação de ideais e princípios liberais, para além de um conjunto notável de teorizadores e filósofos (Voltaire, Rousseau...) e dos avanços políticos ingleses, precipitará a eminente queda do Antigo Regime, absoluto e despótico. A declaração de independência dos Estados Unidos da América assinala, em 1776, o primeiro grande momento de implantação desses princípios de igualdade dos direitos políticos e da liberdade do indivíduo, adotando uma Constituição a partir de uma Declaração de Direitos. A França, berço de ideais liberais e revolucionários, observando a sua aplicabilidade na América, aventura-se na sua própria Revolução em 1789, abrindo na Europa a era do liberalismo político e do fim dos regimes absolutos. A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 4 de agosto do mesmo ano assinala o triunfo das reivindicações e anseios igualitários dos ideólogos por leis fundamentais e direitos de voto e cidadania.

Rapidamente o ideário liberal triunfador em França se propaga pela Europa e América Latina, muitas vezes com fins nacionalistas. Algumas colónias espanholas da América antecipar-se-ão mesmo a muitos países europeus, com a independência dos seus territórios (Paraguai, 1811 - América Central espanhola, 1839). O Velho Continente, dilacerado pelas guerras napoleónicas e pelo braço de ferro anglo-francês, assistirá ao germinar de focos revolucionários em alguns dos seus países: independências da Bélgica (1830, com a separação dos Países Baixos) e da Grécia (1822-1830), para além de outros estados balcânicos. Mais tarde, dar-se-á a unificação da Itália (1859-1870).

Ainda que o Congresso de Viena (1814-1815) tenha tentado o retorno ao absolutismo de forma a impedir o avanço das ideias liberais - muitas vezes semeadas pelos soldados franceses ou até por poetas românticos, como Byron, adeptos das nacionalidades -, os povos cada vez mais se revoltavam exigindo reformas liberais. Apenas a Rússia, a Áustria-Hungria e a Prússia, principais signatárias de Viena, mantinham monarquias absolutistas. A Espanha, dominada por Napoleão até 1813, jura uma Constituição liberal (Cádis, 1820), interrompida porém pela reação absolutista de 1823 que desencadeia uma guerra civil até 1839.

Também estes ventos revolucionários sopraram em Portugal, trazendo os gérmens do liberalismo. Após as invasões francesas de 1807-1810, que originam a fuga de D. João VI e família para o Brasil, os ingleses, expulsos os exércitos de Napoleão, mantêm no nosso país os seus contingentes militares. Chefiando de forma totalitária o governo na ausência do rei, mantiveram-se fiéis aos antigos métodos absolutistas, perseguindo os liberais, o que aprofunda sentimentos de descontentamento geral (também devido à ausência do rei) e pobreza, para além de um ambiente tenso, de rebelião. Nesta submissão nacional aos ingleses, os ideais liberais da Revolução Francesa ganham cada vez mais adeptos, muitas vezes clandestinamente, como é o caso da Maçonaria. A 24 de agosto de 1820, estala uma revolta liberal com a sublevação de militares no Porto. Regressa D. João VI no ano seguinte, depois das eleições para as Cortes. Em 1822, jura-se a Constituição, ensombrada entretanto pela independência brasileira de 22 de setembro do mesmo ano, iluminada por ideais liberais e pelos exemplos vizinhos. Porém, dá-se em 1823 a Vila-Francada, primeira reação absolutista levada a efeito por militares encabeçados por D. Miguel, que suspende a Constituição de 1822 e encerra as Cortes. Nova reação (Abrilada) de D. Miguel surge em 1824, desta feita para destituir D. João VI do trono. Foi, porém, em vão, obrigando o príncipe a exilar-se em Viena, de onde regressa em 1828, após a morte de seu pai. Perante este acontecimento, também D. Pedro renuncia ao trono imperial brasileiro, regressando a Portugal, onde decreta a Carta Constitucional (nova lei fundamental a substituir a Constituição de 1822) e abdica do trono português a favor de sua filha, D. Maria da Glória, ainda menor. D. Miguel, em Viena, jura a Carta e, sendo nomeado Regente, regressa a Portugal. Todavia, aproveitando o clima de rebelião de unidades militares, proclama-se rei absoluto, dissolvendo as Cortes e perseguindo os liberais, mais tarde liderados por D. Pedro, que se lhes junta na Ilha Terceira, em 1831, onde forma um contingente militar. Desembarcam em 1832, em Pampelido, essas tropas liberais, com algum apoio inglês. São, contudo, em menor número que as absolutistas. Estala a Guerra Civil, cujo fim, favorável à causa liberal, culmina na Convenção de Évora-Monte em 1834, com a capitulação de D. Miguel e a vigência da Carta Constitucional. Instaura-se o liberalismo em Portugal, com dificuldades, conflitos e polémicas, por exemplo, acerca da lei fundamental do País: a Carta de 1826 ou a Constituição de 1822? D. Pedro morre em 1834, subindo ao trono sua filha, agora D. Maria II. O Antigo Regime declinava, com as instituições e privilégios, opressões e clivagens sociais que o caracterizavam, e um novo Portugal começava, ainda que dividido e palco de tensões políticas e interpretações divergentes dos princípios liberais.

As Revoluções Liberais alterarão profundamente o xadrez político no mundo ocidental, para além dos seus mapas. O século XIX, de facto, coroou de êxito uma série de revoluções liberais em muitos territórios europeus e latino-americanos, quer na perspetiva das nacionalidades quer na adoção em monarquias tradicionais de constituições liberais baseadas no princípio universal de Liberté, Egalité, Fraternité promovido pela Revolução Francesa, imperfeita no seu desenrolar, palco de exageros e semente de imperialismos inconsequentes, mas marcante no aspeto mental, cultural, económico e político. A tolerância religiosa foi uma das suas novas matizes, abrindo caminho à laicização crescente das sociedades liberais e à liberdade de culto, originando, em contrapartida, uma crise profunda no clero e nas instituições eclesiásticas europeias, antigos sustentáculos das monarquias absolutas agora desprovidas de poder, isenções e prestígio, para além do seu campo de ação estar limitado. Também a nobreza latifundiária sofreu duros reveses a nível político, económico e social, em detrimento da burguesia industrial e mercantil, que consolida, após as Revoluções Liberais, vários séculos de luta pela sua afirmação e igualitarização relativamente às classes anteriores, possuindo agora as rédeas do poder por que tanto lutara. O antigo Terceiro Estado, o povo, conhece algumas melhorias a nível de participação política e de outros direitos, embora economicamente se mantenha subjugado e em más condições de sobrevivência.

Relações entre liberalismo e democracia

Tem-se geralmente como um dado adquirido que o liberalismo, num sentido lato, é a ideologia que subjaz às democracias representativas de sufrágio universal. A própria expressão «democracia liberal», aplicada correntemente aos regimes parlamentares, acabou por cristalizar essa associação entre o pensamento liberal e as formas democráticas de governo.

Ora, acontece que, ao contrário do que se possa supor, a ideia democrática não se encontra inscrita no código genético do pensamento liberal. Aliás, até ao século XX, as relações entre liberalismo e democracia são mais marcadas pelo conflito do que pela harmonia. Com efeito, quase todo o pensamento liberal do século XIX revela forte oposição ao sufrágio universal.

Benjamin Constant e Aléxis de Tocqueville, por exemplo, são bem claros ao afirmar que os direitos naturais dos indivíduos (nomeadamente, a propriedade), cuja defesa, na óptica liberal, é o fim último da organização política, só podem ser garantidos com o sufrágio censitário, ou seja, com o poder nas mãos dos proprietários. E isso por uma razão muito simples: sendo a classe dos não-proprietários mais numerosa, retirá-la dos processos de decisão política seria a única forma de garantir que a classe dos proprietários poderia gozar dos seus direitos naturais.

De facto, esta oposição das elites liberais ao sufrágio universal permite-nos concluir que elas traçavam uma fronteira muito clara entre liberalismo e democracia. Aquele implicava a representação parlamentar dos proprietários (via sufrágio censitário); esta significava, pela extensão dos direitos de participação política a todos os cidadãos, que a «massa», a «multidão» (expressões frequentemente utilizadas pelos pensadores liberais do século XIX) acabaria por aceder ao poder e destruir a ordem liberal.

Com a progressiva universalização do sufrágio por toda a Europa, a partir da segunda metade do século XIX, o liberalismo passa por profundas transformações ideológicas. Na verdade, é obrigado a transformar-se em ideologia de «massas» – e é aí que se dá a aceitação do sufrágio universal e a conciliação com a própria ideia democrática.

Na sua origem, o liberalismo não é uma ideologia democrática. Efectivamente, é a ideia democrática que se vai infiltrando no pensamento liberal, fruto das circunstâncias históricas.

Democracia e Liberalismo no Século XX

conquista demografica no final do seculo XIX

No início do século XIX houve uma intensa imigração nos Estados Unidos. A maioria desses imigrantes vinha da Alemanha, Irlanda e Inglaterra, fugindo da difícil situação econômica que prejudicava a Europa. Muitos artesões estavam desempregados com a industrialização, e a concentração fundiária resultou na expulsão de camponeses das terras.

Isso causou um rápido crescimento demográfico dos EUA e o desejo ambicioso de conquistar as terras do Oeste.

Em 1829, a construção de ferrovias abateu os preços do transporte. Com o tempo as linhas férreas foram sendo ampliadas cada vez mais, tanto que em 1890 já havia uma linha fazendo ligação entre a Costa do Atlântico ao Pacífico.

No ano de 1848 foi descoberta uma mina de ouro na Califórnia, causando um deslocamento populacional em busca da “riqueza fácil”.

O Estados Unidos estava decido na sua expansão para o Oeste, se e justificou através da doutrina “Destino Manifesto” que apresentava os norte-americanos como destinados divinamente a conquistar o território cobiçado por eles.

Surge a Doutrina Monroe em 1820, que pode ser resumida pela seguinte frase: “a América para os norte-americanos”. Trouxe para a expansão dos EUA um novo significado, logo de início atuava na defesa das nações latino-americanas que tinham conquistado a independência recentemente. Mas em decorrência dos interesses dos Estados Unidos em relação aos territórios do Oeste, a doutrina foi se estendendo em direção a esses territórios.

De acordo com o tratado de versalhes (1783), os Estados Unidos se estendia da Costa do Atlântico até o Mississippi. Porém, ocorreram algumas mudanças em relação a este fato, pois os norte-americanos conseguiram conquistar terras do Oeste como o território da Louisiana que foi vendida por Napoleão Bonaparte para os norte-americanos por 15 milhões de dólares, a Flórida vendida pelos espanhóis por 5 milhões de dólares, o Alasca vendido pela Rússia por 7 milhões de dólares e o Oregon que foi cedido pelos ingleses aos norte-americanos.

O México dominava o Sudoeste Americano e para ocupar essas terras os norte-americanos tiveram que iniciar uma guerra. No ano de 1821, o governo mexicano permitiu a colonização dos norte-americanos em seu território em troca eles deveriam seguir a religião católica e jurar lealdade.

No entanto, começaram a acontecer muitos conflitos internos e ditaduras que dificultaram o estabelecimento de um Estado Nacional, e assim os Estados Unidos teve grandes oportunidades de expansão. Nessas condições, o território do Texas estava destinado a fazer parte dos EUA. Assim teve inicio a Guerra do México, que perdurou de 1845 a 1848, e foi nesse período que definitivamente foi proclamada a independência do Texas em relação ao México, e passou a compor os EUA. O fim da guerra foi marcado pela assinatura do Tratado de Guadalupe-Hidalgo, consolidando o Rio Grande como região fronteiriça entre o México e o Texas. As regiões da Califórnia, Arizona, Novo México, Nevada, Utah e uma porção de Colorado foram cedidas aos norte-americanos por 15 milhões de dólares. Após 5 anos, a metade do território mexicanos estava sob o poder dos EUA.

Os indígenas foram os mais prejudicados com a expansão ao Oeste, pois era um povo que estava passando por fases de desenvolvimento e por isso não tinham forças suficientes para se defenderem do domínio dos europeus. E os norte-americanos, continuavam acreditando e seguindo a doutrina “Destino Manifesto”, idealizando a obrigação de civilização de outros povos, destruindo os indígenas e a sua cultura.

A Crise do Liberalismo e o Recuo das democracias na deacada de 1930

- Quebra da Bolsa de Nova York: de 1920 a 1929, os americanos compraram ações de diversas empresas. De repente o valor das ações começaram a cair. Os investidores quiseram vender as ações, mas ninguém queria comprar. Esse quadro desastroso culminou na famosa “Quinta-Feira Negra” (24/10/1929 – dia que a Bolsa sofreu a maior baixa da história).

Se o valor das ações de uma empresa está desabando, o empresário tem medo de investir capital nessa empresa. Se ele investe menos, produzirá menos; se produz menos, então, não há motivo para tantos empregados, o que levará o empresário a demitir o pessoal.

Muitos empresários não sobreviveram à crise e foram à falência, assim como vários bancos que emprestaram dinheiro não receberam de volta o empréstimo e faliram também.

A quebra da bolsa trouxe medo, desemprego e falência. Milionários descobriram, de uma hora para outra, que não tinham mais nada e por causa disso alguns se suicidaram. O número de mendigos aumentou.

A quebra da bolsa afetou o mundo inteiro, pois a economia norte-americana era a alavanca do capitalismo mundial. Para termos uma idéia, logo após a quebra da bolsa de Nova York, as bolsas de Londres, Berlin e Tóquio também quebraram.

A crise fez com que os EUA importassem menos de outros países, como conseqüência os outros países que exportavam para os EUA, agora estavam com as mercadorias encalhadas e, automaticamente, entravam na crise.

Em 1930, a crise se agravou. Em 1933, Roosevelt foi eleito presidente dos EUA e elaborou um plano chamado New Deal. O Estado passou a vigiar o mercado, disciplinando os empresários, corrigindo os investimentos arriscados e fiscalizando as especulações nas bolsas de valores.

Outra medida foi a criação de um programa de obras públicas. O governo americano criou empresas estatais e construiu estradas, praças, canais de irrigação, escolas, aeroportos, portos e habitações populares. Com isso, as fábricas voltaram a produzir e vender suas mercadorias. O desemprego também diminuiu. Além disso, o New Deal criou leis sociais que protegiam os trabalhadores e os desempregados.

Para acabar com a superprodução, o governo aplicava medidas radicais que não foram aceitas por muitas pessoas: comprava e queimava estoques de cereais, ou então, pagava aos agricultores para que não produzissem.

O New Deal alcançou bons resultados para a economia norte-americana.

Essa terrível crise que atravessou a década ficou conhecida como Grande Depressão.

Os efeitos econômicos da depressão de 30 só foram superados com o inicio da Segunda Guerra Mundial, quando o Estado tomou conta de fato sobre a economia ajudando a ampliar as exportações. A guerra foi então, uma saída natural para a crise do sistema capitalista.

Na década de 30, ocorreu a chamada “Política de Agressão (dos regimes totalitários – Alemanha, Itália e Japão) e Apaziguamento das Democracias Liberais (Inglaterra e França)”.

A política de agressão culminou em 1939 quando a Alemanha nazista invadiu a Polônia dando por iniciada a Segunda Grande Guerra.

Pos 2ª guerra e o novo paradigma democratica

A Governância como novo paradigma democrático

Nos anos de 1930, o termo “governance” terá surgido na análise das políticas públicas a propósito da direcção das organizações e em particular das empresas. Sociólogos das organizações dos Estados unidos e dos países escandinavos debruçam-se sobre a “University governance” e a tomada de decisão nas suas estruturas. Mais tarde, reputados autores sublinham que há na “governance” uma relação necessária entre a adaptação pragmática às evoluções dos contextos políticos e a renovação dos valores de ação coletiva e dos rituais de decisão.

Reforça-se a ideia de proximidade que o nível do governo local apresenta para o exercício da liberdade dos cidadãos e a expressão das suas identidades. A “governância” termo que aqui introduzimos a título de inovação linguística, se nos é permitido, subjaz uma noção de reinvenção das políticas (locais), de novidades quanto às formas alternativas de associação dos cidadãos à tomada de decisão, que não somente pela representação, esta, mais tradicional.

De fato, operou-se uma mudança em diversos Estados europeus, quanto a esta matéria resultante do estado de pré-falência do “governo-providência”.

A nova governância exige uma capacidade de gestão em rede e de coordenação da tomada de decisão num contexto complexo de conciliação contínua. Tratar-se-á da “corporate governance” no novo management público que passou para a “public governance”, como é referido em vária literatura da especialidade da Ciência Administrativa.

Deve-se referir ao analogismo com a gestão privada e a governância empresarial. Nesta última acepção, os acionistas são os detentores da propriedade, como são-no os cidadãos relativamente aos assuntos públicos. “A governância privada vai recentrar a decisão nos acionistas em detrimento dos gestores, muitos deles, aliás, nomeados, assim como a governância pública inclui os cidadãos no processo da tomada de decisão, em detrimento do poder (excessivo) dos políticos que afinal detêm um poder delegado”.

A outra via intermédia quererá determinar que na acepção da governância privada, há lugar, também, à prossecução do interesse público, sendo que a este nível, o público também pode conceber a associação do privado à governância dos assuntos públicos. As entidades reguladoras independentes intervindo na orientação setorial.

“Governance” tem origem anglo-saxónica e provem do campo lexical da economia. A “policy” apropriou-se o termo, transferindo-o para o campo da regulação política, sofrendo uma distorção de significação.

No tocante à “corporate governance” esta exige empresas mais responsáveis e que promovam a participação democrática das diferentes comunidades envolvidas no processo de internacionalização empresarial, sendo que este tipo de atuação reduz a “liberdade negativa” de muitas outras empresas transnacionais.

A Democracia no Brasil

Democracia é um regime de governo em que o poder de tomar importantes decisões políticas está com os cidadãos (povo), direta ou indiretamente, por meio de representantes eleitos — forma mais usual. Uma democracia pode existir num sistema presidencialista ou parlamentarista, republicano ou monárquico.

As Democracias podem ser divididas em diferentes tipos, baseado em um número de distinções. A distinção mais importante acontece entre democracia direta (algumas vezes chamada "democracia pura"), onde o povo expressa a sua vontade por voto direto em cada assunto particular, e a democracia representativa (algumas vezes chamada "democracia indireta"), onde o povo expressa sua vontade através da eleição de representantes que tomam decisões em nome daqueles que os elegeram.

Outros itens importantes na democracia incluem exatamente quem é "o Povo", isto é, quem terá direito ao voto; como proteger os direitos de minorias contra a "tirania da maioria" e qual sistema deve ser usado para a eleição de representantes ou outros executivos.

Protesto reivindicando o sufrágio universal em Estocolmo, Suécia. Atualmente, uma das características geralmente relacionadas ao conceito de democracia é o reconhecimento do voto universal de ambos os gêneros.

A história da democracia se refere a um conjunto de processos históricos cuja origem é tradicionalmente localizada na Atenas clássica e por meio dos quais foram forjados discursos e práticas politicas de cunho democrático. Democracia, por sua vez, é um conceito de difícil definição, fundamentado na noção de uma comunidade política na qual todas as pessoas possuem o direito de participar dos processos políticos e de debater ou decidir políticas igualmente e, na acepção moderna, na qual certos direitos são universalizados a partir dos princípios de liberdade de expressão e dignidade humana. O conceito de democracia, embora estreitamente vinculado à ideia de lei e ao constitucionalismo, não se resume à igualdade jurídica, e também depende do acesso democrático (isto é, igual para todos) a espaços e benefícios sociais diversos, sobretudo do ponto de vista das esquerdas.

O termo democracia é de origem grega (δημοκρατία, dēmokratía) e quer dizer "poder do povo". Na Grécia antiga, o termo foi muitas vezes empregado de forma depreciativa, uma vez que a maior parte dos intelectuais gregos, entre eles Platão e Aristóteles, era contrária a um governo de iniciativa popular.

Formas de Democracia

Democracia direta

O Landsgemeinde, é uma velha forma de democracia direta sendo ainda praticado em dois cantões suiços.

Democracia direta refere-se ao sistema onde os cidadãos decidem diretamente cada assunto por votação.

A democracia direta tornou-se cada vez mais difícil, e necessariamente se aproxima mais da democracia representativa, quando o número de cidadãos cresce. Historicamente, as democracias mais diretas incluem o encontro municipal de Nova Inglaterra (dentro dos Estados Unidos), e o antigo sistema político de Atenas. Nenhum destes se enquadraria bem para uma grande população (embora a população de Atenas fosse grande, a maioria da população não era composta de pessoas consideradas como cidadãs, que, portanto, não tinha direitos políticos; não os tinham mulheres, escravos e crianças).

É questionável se já houve algum dia uma democracia puramente direta de qualquer tamanho considerável. Na prática, sociedades de qualquer complexidade sempre precisam de uma especialização de tarefas, inclusive das administrativas; e portanto uma democracia direta precisa de oficiais eleitos. (Embora alguém possa tentar manter todas as decisões importantes feitas por voto direto, com os oficiais meramente implementando essas decisões). Exemplos de democracia direta que costumavam eleger Delegados com mandato imperativo, revogável e temporário podem ser encontrados em sedições e revoluções de cunho anarquista como a Revolução Espanhola, a Revolução Ucraniana e no levante armado da EZLN, no estado de Chiapas.

Contemporaneamente o regime que mais se aproxima dos ideais de uma democracia direta é a democracia semidireta da Suiça. Uma democracia semidireta é um regime de democracia em que existe a combinação de representação política com formas de Democracia direta (Benevides, 1991, p. 129).

A Democracia semidireta, conforme Bobbio (1987, p. 459), é uma forma de democracia que possibilita um sistema mais bem-sucedido de democracia frente as democracias Representativa e Direta, ao permitir um equilíbrio operacional entre a representação política e a soberania popular direta. A prática desta ação equilibrante da democracia semidireta, segundo Bonavides (2003, p. 275), limita a “alienação política da vontade popular”, onde “a soberania está com o povo, e o governo, mediante o qual essa soberania se comunica ou exerce, pertence ao elemento popular nas matérias mais importantes da vida pública”.

Democracia representativa

Em democracias representativas, em contraste, os cidadãos elegem representantes em intervalos regulares, que então votam os assuntos em seu favor.

Do mesmo modo, muitas democracias representativas modernas incorporam alguns elementos da democracia direta, normalmente referendo.

Nós podemos ver democracias diretas e indiretas como os tipos ideais, com as democracias reais se aproximando umas das outras. Algumas entidades políticas modernas, como a Suiça ou alguns estados americanos, onde é frequente o uso de referendo iniciada por petição (chamada referendo por demanda popular) ao invés de membros da legislatura ou do governo. A última forma, que é frequentemente conhecida por plebiscito, permite ao governo escolher se e quando manter um referendo, e também como a questão deve ser abordada. Em contraste, a Alemanha está muito próxima de uma democracia representativa ideal: na Alemanha os referendos são proibidos—em parte devido à memória de como Adolf Hitler usou isso para manipular plebiscitos em favor do seu governo.

Desde a Segunda Guerra Mundial, a democracia tem ganhado ampla aceitação. Este mapa mostra a auto-identificação oficial feita por governos mundiais em relação a democracia, em Março de 2008. Mostra o status de jure da democracia no mundo.

Governos que se identificam como democráticos

Governos que não se identificam como democráticos: Vaticano, Arábia Saudita, Myanmar e Brunei.

O sistema de eleições que foi usado em alguns países capitalistas de Estado, chamado centralismo democrático, pode ser considerado como uma forma extrema de democracia representativa, onde o povo elegia representantes locais, que por sua vez elegeram representantes regionais, que por sua vez elegiam a assembleia nacional, que finalmente elegia os que iam governar o país. No entanto, alguns consideram que esses sistemas não são democráticos na verdade, mesmo que as pessoas possam votar, já que a grande distância entre o indivíduo eleitor e o governo permite que se tornasse fácil manipular o processo. Outros contrapõem, dizendo que a grande distância entre eleitor e governo é uma característica comum em sistemas eleitorais desenhados para nações gigantescas (os Estados Unidos e algumas potências europeias, só para dar alguns exemplos considerados inequivocamente democráticos, têm problemas sérios na democraticidade das suas instituições de topo), e que o grande problema do sistema soviético e de outros países comunistas, aquilo que o tornava verdadeiramente não-democrático, era que, em vez de serem escolhidos pelo povo, os candidatos eram impostos pelo partido dirigente.

Direito ao Voto

A votação é uma parte importante do processo democrático formal.

O voto, também chamado de sufrágio censitário, é típico do Estado liberal (século XIX) e exigia que os seus titulares atendessem certas exigências tais como pagamento de imposto direto; proprietário de propriedade fundiária e usufruir de certa renda.

No passado muitos grupos foram excluídos do direito de voto, em vários níveis. Algumas vezes essa exclusão é uma política bastante aberta, claramente descrita nas leis eleitorais; outras vezes não é claramente descrita, mas é implementada na prática por meios que parecem ter pouco a ver com a exclusão que está sendo realmente feita (p.ex., impostos de voto e requerimentos de alfabetização que mantinham afro-americanos longe das urnas antes da era dos direitos civis). E algumas vezes a um grupo era permitido o voto, mas o sistema eleitoral ou instituições do governo eram propositadamente planejadas para lhes dar menos influência que outro grupos favorecidos.

Obrigatoriedade do voto

Uma urna eletrônica brasileira.

A prática do voto obrigatório remonta à Drécia Antiga, quando o legislador ateniense Sólon fez aprovar uma lei específica obrigando os cidadãos a escolher um dos partidos, caso não quisessem perder seus direitos de cidadãos. A medida foi parte de uma reforma política que visava conter a radicalização das disputas entre facções que dividiam a pólis. Além de abolir a escravidão por dívidas e redistribuir a população de acordo com a renda, criou também uma lei que impedia os cidadãos de se absterem nas votações da assembleia, sob risco de perderem seus direitos.

Exclusão Étnica

Muitas sociedades no passado negaram a pessoas o direito de votar baseadas no grupo étnico. Exemplo disso é a exclusão de pessoas com ascendência Africana das urnas, na era anterior à dos direitos civis, e na época do apartheid na África do Sul.

A maioria das sociedades hoje não mantém essa exclusão, mas algumas ainda o fazem. Por exemplo, Fiji reserva um certo número de cadeiras no Parlamento para cada um dos principais grupos étnicos; essas exclusões foram adoptadas para discriminar entre índios em favor dos grupos étnicos fijian

Exclusão de classes

Classificação política dos países de acordo com a pesquisa da Freedom House em 2010:

Livre

Parcialmente Livre

Não Livre

O estudo mostra que a liberdade econômica, não a democracia, conduz a liberdade política.

Até o século XIX, muitas democracias ocidentais tinham propriedades de qualificação nas suas leis eleitorais, o que significava que apenas pessoas com um certo grau de riqueza podiam votar. Hoje essas leis foram amplamente abolidas.

Exclusões de gênero

Outra exclusão que durou muito tempo foi a baseada no sexo. Todas as democracias proibiam as mulheres de votar até 1893, quando a Nova Zelãndia se tornou o primeiro país do mundo a dar às mulheres o direito de voto nos mesmos termos dos homens. Isso aconteceu devido ao sucesso do movimento feminino pelo direito de voto. Hoje praticamente todos os estados permitem que mulheres votem; as únicas excepções são sete estados muçulmanos, principalmente no Oriente Médio: Arábia Saudita, Barein, Brunei, Kuwait, Omã, Qatar e Emirados Árabes Unidos.

Direito de voto hoje

Hoje, em muitas democracias, o direito de voto é garantido sem discriminação de raça, grupo étnico, classe ou sexo. No entanto, o direito de voto ainda não é universal. É restrito a pessoas que atingem uma certa idade, normalmente 18 (embora em alguns lugares possa ser 16—como no Brasil—ou 21). Somente cidadãos de um país normalmente podem votar em suas eleições, embora alguns países façam excepções a cidadãos de outros países com que tenham laços próximos (p.ex., alguns membros da Comunidade Britânica e membros da União Europeia).

Outros casos

O direito de voto normalmente é negado a prisioneiros. Alguns países também negam o direito a voto para aqueles condenados por crimes graves, mesmo depois de libertados. Em alguns casos (p.ex. em muitos estados dos Estados Unidos) a negação do direito de voto é automático na condenação de qualquer crime sério; em outros casos (p.ex. em países da Europa) a negação do direito de voto é uma penalidade adicional que a corte pode escolher por impor, além da pena do aprisionamento. Existem países em que os prisioneiros mantêm o direito de voto (por exemplo Portugal).

Democracias ao redor do Mundo

Esta é uma tentativa de medição da democracia chamada de "Polity IV data series". Este mapa mostra os dados apresentados na reportagem da Polity IV data series em 2003 . Os países mais claros têm um perfeito placar de 10, enquanto os países mais escuros (Arábia Saudita e Qatar ), são considerados os países menos democráticos, de placar -10.

É difícil precisar o número de democracias na actualidade. A linha que divide regimes democráticos dos regimes autocráticos é ténue. Muitos países (p.ex. Singapura) têm supostamente eleições livres, onde o partido do governo vence sempre, normalmente acompanhado por alegações ou evidências de repressão a qualquer oposição ao governo. Nesses países parece haver as chamadas "democracias de um só partido" (se bem que os termos democracia e monopartidarismo não são antagónicos).

No entanto, houve tentativas de determinar o número de democracias. De acordo com a Casa da Liberdade, no fim do ano 2000 havia 120 democracias no mundo.

Quase todos Estados hoje apoiam a democracia em princípio, embora geralmente não na prática. Mesmo muitas ditaduras comunistas chamam a si mesmos democracias populares (p.ex. a "República Democrática do Viername", "República Democrática Popular da Coréia"), embora de modo algum sejam democráticas do ponto de vista da maioria dos ocidentais. Uma das fraquezas apontadas à Democracia é o fato de não permitir que objectivos lançados por um governo a longo prazo, mesmo que sejam essenciais para o progresso/bem estar dos cidadãos, não possam ser postos de lado pelo governo seguinte, adiando assim decisões importantes, ou seja, não permite que haja um rumo para a nação em causa.

Algumas ideologias se opõem abertamente à democracia, por exemplo, o Fascismo.

Neoliberalismo e Democracia

O golpe de 5 de abril no Peru, da mesma forma que a tentativa de golpe um pouco antes na Venezuela, mostram que a democracia está ameaçada na América Latina. As transições democráticas ocorreram na região nos anos 80 a partir da crise da dívida externa, que em pouco tempo se transformou em uma profunda crise do Estado. Os novos governos democráticos, entretanto, não têm sido capazes de enfrentar adequadamente a crise e superá-la. A renda per capita continua estagnada. A concentração da renda, já altíssima, apenas aumenta. Estabeleceu-se a democracia, a cidadania continua um projeto. Em conseqüência, a democracia não se consolida.

Para enfrentar a crise do Estado e do nacional-desenvolvimentismo surgiu uma nova ortodoxia - o consenso de Washington, a abordagem neoliberal para os problemas latino-americanos. Até há pouco Washington apresentava como modelos de reformas econômicas bem sucedidas não apenas o México e o Chile, mas também a Venezuela e o Peru. Ouvi isto mais de uma vez. Não é surpreendente, portanto, que quando a democracia se vê ameaçada, se atribua ao neoliberalismo a culpa.

Há exagero nessa atribuição. A instabilidade na Venezuela está certamente relacionada com a ortodoxia e a violência das medidas econômicas tomadas por Andrés Perez em 1989. Foi, porém, também causada pela corrupção que grassa naquele país. No Peru, a tentativa de implantar reformas orientadas para o mercado que implicavam em grandes sacrifícios para a população pode estar relacionada com o golpe. Mas não seriam maiores os sacrifícios que a população já vinha sofrendo em decorrência da crise não resolvida? Na verdade, o golpe no Peru é conseqüência, de um lado, da gravidade da crise peruana - uma crise sem precedentes na América Latina, que destruiu literalmente o Estado naquele país. Conforme observou recentemente Richard Webb, ex-presidente do Banco Central do Peru, ocorreu naquele país uma "privatização de fato", não planejada, não desejada, através do qual a receita e a despesa do Estado foram reduzidas, em termos reais, a menos de um quarto do que eram antes da crise. Em um quadro como esse, de destruição do Estado, é fácil perceber que a sociedade civil também foi destruída. O que sobrou foi, de um lado, o terrorismo do Sendero Luminoso e o narcotráfico, de outro o oportunismo irresponsável de Fugimore e o autoritarismo equivocado dos militares.

Comprovou-se, assim, que a destruição do Estado é incompatível com a democracia.

Não há dúvida de que as receitas neo-liberais são freqüentemente ineficientes e custosas. O neoliberalismo é uma ideologia dogmática, utópica, conservadora. Está baseada em um individualismo e em um pessimismo em relação a natureza humana radicais. Supõe que todas as relações econômicas podem ser resolvidas pelo mercado e vê no Estado seu principal inimigo. É preciso, porém, não confundir neoliberalismo com reformas orientadas para o mercado e com disciplina fiscal. No Brasil, por exemplo, a política econômica do governo Collor não é neoliberal, embora nem por isso seja populista. No México e no Chile também não se pode falar em uma política neoliberal, não obstante haja nesses países o respeito a disciplina fiscal e as reformas econômicas sejam orientadas para o mercado.

Aspásia Camargo publicou recentemente um excelente artigo, "A polêmica do liberalismo social" (Folha de S. Paulo, 17.4), no qual foi buscar as origens do social-liberalismo de Merquior, de Collor e de Salinas no cientista político mexicano Jesus Reyes Heroles, que publicou em 1961 El Liberalismo Mexicano. E observa em seu artigo que não pode ser coincidência o fato de os dois presidentes estarem usando a mesma expressão. Esta é "uma tentativa comum de fugir as tiranias do neoliberalismo, abrindo caminho a reformulação e não a derrocada do Estado".

O mundo islâmico e a luta pela democracia

O texto foi feito baseando-se na reportagem de Juliano Machado e Luiza Karam, publicada pela Revista Época no dia 4 de julho de 2011, falando sobre a Rebeldia Árabe.

O Reino da Arábia Saudita, vizinho de Egito, do Iêmen e de outros países que já embarcaram na recente onda de levantes populares na região, também sofre dos mesmos males políticos e econômicos que estão despertando as revoltas, o que faz dele um forte candidato a também ver seu regime questionado. A diferença, é que ali está a maior reserva de petróleo do mundo.

Os elementos comuns que causam essas revoltas são basicamente de ordem política e econômica.

Politicamente: estados ditatoriais, ausência de eleições, inexistência de organizações na sociedade civil, controle de poder por elites familiares.

Economicamente: dependência da renda do petróleo, economia altamente concentrada. E isso tudo compõe a Arábia Saudita por excelência.

Outro sinal de alerta é a movimentação nas redes sociais da internet, uma característica que se tornou recorrente nas revoltas árabes. Atualmente, uma campanha no Facebook convida os sauditas para um “dia de fúria”.

Entre as demandas divulgadas nas redes sociais estão a eleição direta dos governantes, a independência do poder Judiciário, liberdade política, liberdade de expressão, salário mínimo acima de dois mil dólares, reforma das Forças Armadas e igualdade de direitos para as mulheres.

Apesar do fôlego da economia do país, a taxa de desemprego em 2009 ultrapassou 10%. Até hoje a Arábia Saudita é uma monarquia e o rei exerce ao mesmo tempo a função de chefe de Estado e chefe do governo. Nunca houve um Parlamento eleito no reino, dissidências públicas não são toleradas e o sistema Judiciário é baseado amplamente na lei islâmica tradicional.

A insatisfação na Arábia Saudita também não é de agora. Ela acaba não sendo tão visível quanto a dos outros países porque, como se trata de um aliado dos EUA, Washington tenta falar menos do assunto. Mas a Arábia Saudita é um dos países mais autoritários da região.